quinta-feira, 13 de agosto de 2015

UCAM - ENCERRAM SEGUNDA GREVE

 
Professores da Universidade Cândido Mendes (Ucam) votaram, na noite dessa segunda-feira (10/8), pelo encerramento da greve de 50 dias, iniciada  no passado dia 22 de junho, por conta de atrasos salariais. A decisão foi tomada em assembleia realizada na unidade Centro, segundo o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio). Essa foi a segunda greve de 2015, apenas no primeiro semestre letivo.

Vale frisar que, conforme relatos do Diretório Acadêmico Rui Barbosa (Darb) ao OPINÓLOGO, a greve teria sido parcial, afetando somente o curso de Direito da unidade. O retorno aos postos de trabalho pode ter ocorrido, devido ao pagamento de dois meses de salários. 80% dos profissionais estavam sem receber desde março último, enquanto os 20% restantes, desde janeiro.

Com o retorno às aulas, os discentes poderão realizar as  provas pendentes ainda do primeiro semestre deste 2015.

“Ao final, os professores aprovaram uma moção de repúdio contra as demissões arbitrárias promovidas pela mantenedora”, informou o sindicato. O discurso é, no mínimo, paradoxal, pois, de acordo com o diretório estudantil, um grupo de educadores teria exigido ao reitor Cândido Mendes novas demissões, com o fito de reequilibrar as contas da instituição de ensino superior (IES).

Uma nova assembleia docente está programada para as 12h30 do próximo dia 15 de setembro na unidade Centro.

O Artigo 47 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes Básicas da Educação) determina o ano letivo para o ensino superior com no mínimo 200 dias de aula, isso sem contar os dias de provas.
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quinta-feira, 6 de agosto de 2015

UCAM - GREVE PARCIAL. É UMA LÁSTIMA O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM FACULDADES TRADICIONAIS!!!



DISSE O "OPINÓLOGO" EM SEU BLOG:

Ao que parece, a atual greve de professoresna Universidade Cândido Mendes (Ucam), iniciada  no passado dia 22 de junho – e que já dura mais de um mês – só acontece na unidade Centro, sendo feita apenas pelos educadores do curso de Direito, segundo o Diretório Acadêmico Rui Barbosa (Darb). Na última quinta-feira (30/7), OPINÓLOGO  conversou com o presidente do diretório, Carlos Guedes, e o diretor de Planejamento, Rodrigo Sales, ambos alunos de Direito, que fizeram questão de enfatizar que a interrupção das aulas seria mínima.

Outra novidade que contaram foi a de que a instituição de ensino superior (IES) teria depositado na conta dos empregados dois meses de salários atrasados há pouco mais de uma semana. Para os membros do Darb, significa uma esperança e um voto de confiança no reitor Cândido Mendes, quem os teria prometido tentar sanar – sem previsão de data – as pendências financeiras da universidade que leva o seu nome. 80% dos funcionários estavam sem salários há quatro meses, enquanto os 20% restantes, desde janeiro passado, segundo o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio). Também é importante frisar que essa entidade sindical não detalha em seu site a situação da greve, quais unidades seriam afetadas nem o percentual de adesão, por exemplo, o que dá uma falsa ideia de que a mesma seja generalizada.

Evasão e inadimplência

De acordo com os discentes, o índice de inadimplência – com o não pagamento de mensalidades – vem se arrastando há pelo menos 10 anos, o que, supostamente, comprometeria a IES a honrar seus compromissos que vão de salários atrasados ao não depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo. Também houve uma 'retração' no pagamento por parte dos alunos, devido a um boicote, supostamente, proposto pela Associação de Docentes e Funcionários da Ucam (Procam). O objetivo seria apenas atrasar o boleto de rematrícula de julho de 2015. Contudo, e ao que parece, teve efeito mais grave: vários alunos teriam deixado de quitar a mensalidade de meses anteriores.

Por causa da evasão de clientes para outras unidades, que não estariam sendo afetadas pela crise, o curso de Direito da unidade Centro não se autossustenta. Em prática quer dizer que o salário pago aos docentes dessa graduação é superior ao que é arrecadado com a mesma. O Darb estima que pelo menos 25% dos estudantes dessa graduação estejam se transferindo de campus.

Demissões

Um grupo de professores teria exigido ao reitor que realizasse demissões, com o intuito de reequilibrar as contas da Universidade Cândido Mendes.

“A unidade Centro [da Cândido Mendes] é conhecida por sua qualidade. Os professores estão engajados e lutando pela qualidade do curso. A gente não acredita que o curso de Direito vá acabar. É uma mudança estrutural que precisa ser feita”, declarou Carlos Guedes.

O diretório acadêmico crê que a greve termine até o próximo dia 10 de agosto, se houver negociação entre a Ucam e os grevistas, para dar continuidade ao primeiro semestre letivo de 2015 e, por conseguinte, a aplicação das provas. Para os dirigentes estudantis, o ano letivo se encerraria em dezembro deste ano, não chegando a 2016. Na última assembleia docente, o presidente da Procam, professor Hélio Borges, havia garantido que 'nenhum aluno sairá prejudicado' e que os formandos poderiam preparar a festa prevista para o próximo dia 27 de agosto.

Diferente da greve anterior, ocorrida em fevereiro deste ano, no início do primeiro semestre, desta vez, os empregados não impuseram os repasses ao FGTS e ao INSS para voltar aos postos de trabalho. Somente os salários atrasados de 2015.

Outras informações

A atual gestão do Darb aproveitou a conversa com este jornalista para falar dos projetos que vem desenvolvendo na Ucam, entre eles o de auxílio aos estudantes com deficiência visual por parte dos demais como atividade extracurricular. Também disse que tenta motivar os colegas a permanecer no campus, e anunciou a criação de um site para ajudar aos alunos com as matérias. O link não será informado, pois a página está em construção.

Breve análise

Durante toda a conversa, os dirigentes do Darb buscaram zelar pela imagem institucional, sempre exaltando as qualidades da Ucam e de seu corpo docente, seu potencial de formar grandes nomes no Direito e em outros cursos, ademais de demonstrar convicção de que a crise enfrentada pela instituição de ensino poderia ser solucionada. Foram atenciosos com este jornalista.

Todavia, foi possível notar um certo receio por parte deles sobre como este texto seria produzido, para não manchar o nome da IES. Não há a menor intenção de prejudicá-la por parte deste jornalista!!! Nunca houve. Muito pelo contrário. Só resta torcer para que a universidade continue crescendo e seja uma opção a milhares de universitários que querem um bom currículo e para que os trabalhadores mantenham seus empregos. O objetivo aqui é colocar em 'pratos limpos' para não gerar mal-entendidos nem que este repórter e esta página sejam vistos como inimigos de quem quer que seja. Mas, como parte da liberdade de imprensa, fatos de interesse público não podem ser omitidos. E a linha editorial de OPINÓLOGO é a de que as reportagens sejam honestas e transparentes e estejam o mais próximo possível da realidade, embora sejam opinativas e dotadas de um certo senso crítico. Em dois momentos da conversa, e de maneira discreta, fizeram questão de falar que era preciso tomar cuidado com o que se publica, para depois não ser processado.

O presidente do Darb, Carlos Guedes, pediu que este jornalista lhe enviasse o texto antes de publicar. A alegação foi a de evitar que saísse algum dado 'errado'. Não é obrigação de um profissional de comunicação pedir autorização a outrem para elaborar uma reportagem. Isso se caracterizaria censura prévia. Porém, como gentileza e por uma questão de ética profissional para com o entrevistado, o conteúdo lhe foi enviado, com exceção desta breve análise que é uma visão particular deste repórter sobre os acontecimentos. Aliás, esta avaliação só está sendo produzida devido à postura incômoda e intransigente.

A questão não é exatamente a falta de confiança nos profissionais de imprensa, e sim 'controlar' o volume de informações que os mesmos recebem para não mencionar nada que denigra a instituição de ensino. É bem provável que o descredenciamento da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambos no Rio de Janeiro, em janeiro de 2014, tenha provocado um certo pânico. Quanto menos divulgação, melhor.
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Enquanto eu tiver perguntas e não houver respostas... 
continuarei a escrever * Clarice Lispector*

quinta-feira, 2 de julho de 2015

CONTINUA A GREVE NA "UCAM" - É UMA LÁSTIMA O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM AS UNIVERSIDADES TRADICIONAIS QUE SEMPRE OFERECERAM UM ENSINO DE QUALIDADE! Ucam: greve continua e nova assembleia 10/07, 12h, na unidade Centro 01/07/2015

fotoEm assembleia lotada na tarde desta quarta-feira, dia 1º de julho, os professores da Universidade Candido Mendes (Ucam) deliberaram pela manutenção da greve e pela realização de uma nova assembleia no dia 10 de julho, sexta-feira, às 12h, no pátio da Ucam - unidade Centro (Rua da Assembleia, nº 10). 

O Sinpro-Rio já ganhou na Justiça uma Ação Coletiva que obriga a instituição a depositar o FGTS devido de 30 anos e também os vincendos, bem como indenização por dano moral. A Ucam recorreu da decisão, que irá à julgamento em segunda instância. O Sindicato também entrará com Ação pleiteando o pagamento dos salários atrasados dos docentes. No dia 07 de julho, os professores completarão 4 meses sem salários. 
 

 

quinta-feira, 25 de junho de 2015

GREVE NOVAMENTE NA "UCAM" - 22/06/2015


foto
Reunidos em assembleia na tarde desta segunda-feira, dia 22 de junho, os professores da Universidade Candido Mendes (Ucam) deliberaram por entrar em greve imediatamente. Uma nova assembleia ficou agendada para sexta-feira que vem, dia 26 de junho, às 12 horas, no auditório do 5º andar da Ucam - unidade Centro. 

Segundo relatos durante a assembleia, 80% dos docentes estão com 3 meses de salários atrasados e 20% não recebem desde janeiro. O professor Hélio Borges, presidente da Procam (a associação dos professores e funcionários da Ucam), informou que o reitor Candido Mendes afirmou só poder garantir R$ 1 mil de salário para os docentes que ganham até R$ 2,5 mil. Também não foi pago o plano de saúde dos professores. 

Os diretores do Sinpro-Rio Márcio Franco, Marcos Alexandre e Fábio Conde estiveram presentes, esclarecendo dúvidas, defendendo a greve e a entrada das Ações cabíveis na Justiça.

Ucam – Centro: Rua da Assembleia, nº 10, auditório do 5º andar, Centro. 



segunda-feira, 8 de junho de 2015

Ucam: reunião na unidade Bangu decide aceitar o calendário de pagamento - 5/05/2015 * Ucam: diretoria do Sinpro-Rio se reúne com professor Candido Mendes 22/05/2015

Ucam: diretoria do Sinpro-Rio se reúne com professor Candido Mendes

22/05/2015

fotoDia 20, quarta-feira, a Diretoria do SinproRio abriu negociações diretas com a reitoria da Universidade Cândido Mendes (Ucam) para discutir uma solução para os problemas dos atrasos dos salários dos professores da instituição e o descumprimento de outros direitos trabalhistas. Presentes à reunião, os Professores Gustavo, Márcio Franco e Oswaldo Teles, pelo Sinpro-Rio, e Paulo Roberto Aguiar e Candido Mendes, pela Ucam.
Os diretores do Sindicato expuseram as reivindicações dos professores e, a reitoria argumentou sobre a crise que a instituição atravessa, pelo seu lado.
A reunião transcorreu em clima de cordialidade e nova reunião será agendada, agora, com a presença de gestores das unidades para que se possa negociar a solução dos problemas que atingem os docentes.

ANTES DA REUNIÃO ACIMA O SINPRO E OS PROFESSORES TOMARAM A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro esteve reunido ontem (04/05) em assembleia na unidade de Bangu da Candido Mendes e decidiram aceitar o calendário de pagamento do salário. 

Os senhores Felipe e Célio acordaram pagar débitos de férias e 13º salário.

Dia 12 será realizada uma nova reunião de avaliação sobre o cumprimento das propostas. Mais notícias em breve em nosso portal e em nossa página do Facebook.    



MENSAGEM ANTERIOR


PROFESSORES DA UCAM CONTINUAM "SEM SALÁRIOS"- CLIQUEM AQUI

quarta-feira, 6 de maio de 2015

PROFESSORES DA UCAM CONTINUAM "SEM SALÁRIOS".

Nova assembléia em Bangu dia 04/05/2015. 

SINPRO-RIO - CLIQUEM AQUI

QUAIS AS RESOLUÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA DO DIA 31 DE MARÇO. ALGUÉM SABE?

Enquanto eu tiver perguntas e não houver respostas... continuarei a escrever    -   *Clarice Lispector*

A impunidade continua e a máquina da justiça emperrada. Os SINDICATOS já não possuem a força que "poderiam" ter. Não é só "política" que resolve, mas o setor jurídico bem direcionado evitaria outro descredenciamento. 

Não sou o imperador e não mando nada, quem sou eu? Um simples professor de Direito e advogado. Mas, por diversas vezes mencionei nas Assembleias da "UniverCidade"-Faculdade da Cidade,  que procurassem o Ministério Público e reivindicassem uma INTERVENÇÃO JUDICIAL. Pelo menos tentar!!! Porém, dirigentes do Sindicato disseram que demandaria uma grande empreendimento. Puxa! Não valeria a pena? Agora, quanto a UniverCidade e Gama Filho, os professores estão há anos tentando receber valores imensos, inclusive, de 20 anos ou mais, onde vários montam o total de mais de R$600.000,00(seiscentos mil reais) de indenização. É isso mesmo!!!

Gestores respondem por crimes, mas até hoje, nada...




 Juridicamente o que pode ser feito antes que a UCAM acabe como a GAMA FILHO e a UniverCidade: 

1. Requerer ao juiz trabalhista uma INTERVENÇÃO para que fosse nomeado um INTERVENTOR e tentasse reerguer as Instituições para fins de pagar direitos trabalhistas, afastando a Administração! 





Para que tenham conhecimento  de uma Decisão recente dos Tribunais, em caso de falência ou não, os bens dos gestores podem ser atingidos para pagar débitos para com o professor. Vejam abaixo e também outras decisões:

Bens particulares de sócio podem ser alcançados na JT
Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho - 13 de Setembro de 2010
Na Justiça do Trabalho, os bens particulares do sócio respondem pelas dívidas trabalhistas da empresa. Esse é o entendimento da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu a "responsabilidade subsidiária" de sócio da massa falida da Soletur - Sol Agência de Viagem e Turismo Ltda. no pagamento de débitos trabalhistas.
Essa responsabilidade foi inicialmente reconhecida pelo juiz de primeiro grau, mas retirada posteriormente pelo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (RJ). Para o TRT, "não existe um único texto legal que determine, de forma textual, a desconsideração da personalidade jurídica com base no puro e simples fato de ser uma pessoa sócia, ou acionista, da empresa". 
O comprometimento dos sócios só ocorreria, de acordo ainda com o Tribunal Regional, caso "tenham dissolvido irregularmente a sociedade ou agido com excesso de poderes", o que não seria o caso. No entanto, esse não é o entendimento da Sexta Turma do TST, que acatou recurso do trabalhador com o objetivo de reconhecer a responsabilidade do sócio na dívida trabalhista.
O ministro Maurício Godinho Delgado, relator do processo na Sexta Turma, ressaltou que na Justiça do Trabalho os bens particulares do sócio devem responder pelas dívidas trabalhistas. Isso com base no artigo 592, II, do CPC, da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, derivada do artigo 2 da CLT e do "princípio justrabalhista especial da despersonalização da figura jurídica do empregador". Ele acrescentou que "admite a ordem jurídica, em certos casos - de que a falência é um exemplo - a responsabilidade do sócio pelas dívidas societárias", de acordo com o artigo 28 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
Assim, a Sexta Turma do TST restabeleceu a sentença do juiz de primeiro grau que condenava o sócio da Soletur a responder pelas dívidas trabalhistas da empresa. (RR - 2400-18.2003.5.01.0005)
Augusto Fontenele
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4404


2. Não procurar o MEC para fins de não cumprimento de CONTRATO DO TRABALHADOR, pois não cabe ao MEC analisar direitos trabalhistas.


quarta-feira, 18 de março de 2015

Ucam: nova assembleia 31/03, em Bangu


Em reunião realizada dia 5 de março, na unidade de Bangu, com a presença de professores da Universidade Candido Mendes da Zona Oeste, do Sinpro-Rio e do gestor, professor Felipe, a Instituição se comprometeu em honrar o seguinte acordo de calendário de pagamentos:



- 6 de março: 2ª parcela de janeiro; 
- 10 de março: 1ª parcela de fevereiro (50%) e 13º salário integral; 
- 30 de março: 2ª parcela de fevereiro (50%).



Os professores também aprovaram:



- manutenção do estado de greve; 
- comissão de professores e Sindicato que, com o RH da Ucam, levantarão o total da dívida, referente a 1/3 de férias atrasados, abonos e diferença da Convenção Coletiva; 
- o Sinpro-Rio visitará, a título de esclarecimento, os professores das unidades de Padre Miguel, Bangu, Santa Cruz, Campo Grande e Penha.



Uma nova assembleia foi marcada para o dia 31 de março, às 15h, na unidade de Bangu.

OBS: se até 10 de março a instituição não cumprir o novo acordo, os professores decidiram que paralisarão, imediatamente, suas atividades e organizarão manifestações nas unidades.     


terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Ucam: mobilização continua e novo Calendário de Mobilização


fotoO Centro do Rio ainda tinha pouco movimento quando docentes e funcionários(as) da Universidade Candido Mendes (Ucam) e representantes do Sinpro-Rio e do Saae-RJ já realizavam seu Ato Público nas escadarias da unidade da Rua da Assembleia, denunciando todos os problemas pelos quais estes trabalhadores estão passando.

Docentes e funcionários(as) não receberam o 13º salário, estão com salários atrasados e diversos direitos trabalhistas estão sendo desrespeitados. Presente ao Ato, o babalawo Ivanir dos Santos, que é pedagogo, ponderou: “uma instituição que não paga o que deve, prejudica a Educação. É, no mínimo, contraditório quem não paga direitos trabalhistas querer formar cidadãos”. 

Várias pessoas que passavam pelo local manifestação indignação e se solidarizam com a causa dos trabalhadores(as) da Ucam: “como comer, beber, pagar as contas estando há 4 meses sem receber salários? É um absurdo!”, falou um pedestre. Após o Ato, foram deliberados o novo Calendário de Mobilização para fevereiro e a manutenção da mobilização, a ser feita em outras unidades da Ucam: 

Dia 23/2, segunda-feira, às 17h30, Ato Público na Ucam - unidade Padre Miguel 

Dia 26/2, quinta-feira, às 17h30, assembleia na Ucam - unidade Bangu 

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

E A LUTA CONTINUA NAS UNIVERSIDADES PRIVADAS. PROFESSORES SEM PAGAMENTO. AONDE VAMOS PARAR??? Professores da Cândido Mendes decretam greve por conta de salários atrasados


Insatisfeitos com os atrasos salariais, os professores da Universidade Cândido Mendes (Ucam) decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado. A deflagração da greve aconteceu durante assembleia realizada na segunda-feira, dia 2, na unidade da instituição que fica localizada na Rua da Assembleia, no Centro do Rio de Janeiro.

Ainda na plenária, os profissionais do magistério deliberaram a realização de um ato público na próxima terça-feira, dia 10, no mesmo local, a partir de 8 horas. Após a manifestação, a categoria promoverá uma nova assembleia para deliberar os rumos da mobilização. De acordo com o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), o movimento paredista foi aprovado por pouco mais de 90% dos cerca de 80 trabalhadores, entre professores e funcionários de outras áreas, que participaram do encontro.


Segundo Antonio Rodrigues, diretor financeiro do Sinpro-Rio e membro do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE-RJ), o problema com salários e outros direitos trabalhistas, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do INSS, não é uma novidade na instituição. "Há mais de três anos que atrasam os vencimentos repetidamente. 


O FGTS não é depositado há 10 anos. É uma situação muito grave, pois se trata de uma universidade que foge do pacto social, de seu compromisso com a educação. Se não cumprem a parte trabalhista, a acadêmica é logo colocada em xeque, pois os professores e funcionários passam a trabalhar sem receber", criticou.

Parte dos professores reclamam do não pagamento do 13º e das férias, mas existem algumas unidades em situações críticas, com atrasos salariais que chegam a quatro meses, segundo o sindicalista. Além disso, o reajuste de 6,5% e o abono que deveria ter sido pago em novembro aos educadores, acertados na Convenção Coletiva, não estariam sendo cumpridos pela instituição. 


"Não podemos tratar como a Cândido Mendes do Centro, as da Zona Oeste, a de Niterói, etc. É tudo uma coisa só", falou Antonio Rodrigues, temendo que a Ucam trilhe o mesmo caminho da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), descredenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro do ano passado. "Temos professores dessas instituições que até hoje brigam na justiça por salários", lamentou".

Por meio da assessoria de imprensa da universidade, o reitor Cândido Mendes afirmou que a paralisação atinge apenas as unidades de Padre Miguel e Bangu. A expectativa, de acordo com ele, era estabelecer um acordo que encerrasse a greve na quarta-feira, dia 4.