Na 11ª reunião ordinária da CPI da Educação Superior privada, na Alerj,
presidida pelo deputado estadual Paulo Ramos (PDT) e com relatoria do
deputado Robson Leite (PT), foram depoentes Leonardo Torres, presidente
do Diretório Acadêmico da Universidade Candido Mendes (Ucam)/ Tijuca e
também o presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro
(UEE-RJ), Igor Mayworm.
Convocado para esta sessão, Fernando Arduíni, da instituição “A Vez
do Mestre”, justificou sua ausência devido a uma viagem pré-agendada,
mas colocou-se ao dispor para depoimento a partir do dia 22 de outubro,
quando retornará ao Brasil. A CPI deve convocá-lo para o dia 25 de
outubro.
O presidente da CPI iniciou os trabalhos falando da necessidade de
quebra de sigilo fiscal de algumas Instituições de Ensino Superior
(IES), proposta que o relator Robson Leite tem defendido abertamente.
“Há transgressões que vem sendo toleradas até mesmo por quem deveria
fiscalizar”, comentou o presidente.
Primeiro depoente do dia, o presidente da UEE-RJ, Igor Mayworm, falou
sobre diversas irregularidades que vêm ocorrendo nas IES, que ele
avalia como sendo frutos da entrada do capital estrangeiro na Educação
privada no país. “O grupo Galileo, ao demitir cerca de 1.300 professores
e aumentar as mensalidades, deixou claro que visa o lucro. O então
reitor Marcio André Mendes Costa disse aos estudantes que seria para
melhorias estruturais, mas não foi o que se viu”, contou ele, elogiando a
atuação do Sinpro-Rio e da categoria na greve que durou 47 dias. Igor
também denunciou o Termo Aditivo ao Contrato dos estudantes de
faculdades do grupo Galileo, que continha cláusulas abusivas, e o
fechamento do curso de Filosofia da Universidade Gama Filho (UGF). “Aos
estudantes só restou migrarem para outro curso ou sair da faculdade”,
apontou. Segundo ele, também na UGF, funcionários ficaram sem pagamento
por dois meses e um ato executivo proibiu a realização de segunda
chamada de provas. O presidente da UEE-RJ levou ainda para a CPI o caso
da Facha, onde 10% dos professores foram demitidos quando o grupo
Comatrix assumiu a faculdade.
Falando especificamente do caso da Ucam, o presidente do Diretório
Acadêmico, unidade Tijuca, Leonardo Torres, tornou pública a questão das
bolsas na universidade. “Era o Diretório que distribuía bolsas,
considerando a hipossuficiência financeira dos alunos. Eram 70 bolsas de
100%. Hoje em dia, bolsa na Ucam só se for por convênios com empresas
ou através da Simonsen”, afirmou. De acordo com o estudante, alunos
foram surpreendidos com a redução das bolsas, logo após o Carnaval de
2012. “Quem tinha 50% de bolsa, ficou com apenas 30%. Quem tinha apenas
30%, não ficou com nada”, comentou.
O relator Robson Leite e o presidente Paulo Ramos solicitaram
listagem das IES que desrespeitam a organização estudantil e também das
irregularidades apontadas pelos representantes do movimento estudantil
na CPI, com provas. Eles também estão solicitando a todas as IES a
listagem de magistrados que atuam como docentes em suas faculdades.
Na visão do presidente do Sinpro-Rio, professor Wanderley Quêdo,
presente à oitiva, qualquer magistrado pode dar cursos, palestras e
seminários, mas não deve exercer a docência sem ter licença. “E ter
magistrados ligados às IES também se torna uma situação delicada. Temos,
só no Sindicato, cerca de 10 mil ações, das quais 6 mil são sobre a
Educação Básica e 4 mil da Educação Superior. Temos processos que
demoram muitos anos para chegarem ao fim”, argumentou o sindicalista. O
vice-presidente do Sinpro-Rio, professor Antonio Rodrigues, falou da
importância do depoimento do movimento estudantil, especialmente no
tocante ao que considerou uma relação promíscua entre a Simonsen e a
Candido Mendes. “Cabe a nós, agora, deixar clara toda essa questão para a
sociedade, porque atinge o compromisso que temos de oferecer Educação
de qualidade para todos”, concluiu.
Na visão do deputado Paulo Ramos os dados apresentados foram
importantes sobre questões como a intervenção das IES na formação dos
diretórios acadêmicos. Já para Robson Leite, a colaboração dos alunos
representantes dos diretórios acadêmicos foi fundamental: “mostrou que
estamos no caminho certo, identificando uma série de irregularidades, em
especial, a Universidade Candido Mendes e Grupo Galileo. O trabalho
está progredindo bem, estamos evidentemente perto de um relatório
contundente, e esperamos agora a quebra do sigilo fiscal das
universidades, podendo inclusive chegar a prisão dos reitores que estão
sonegando imposto de renda, por exemplo”, ponderou.
Décima segunda oitiva da CPI: 18/10, 10h30, sala 311, do Palácio Tiradentes
A próxima reunião será dia 18 de outubro, quinta-feira, às 10h30 na sala
311 da Alerj. O depoente será Candido Antonio Francisco Mendes de
Almeida, representando a CM1, CM2 e CM3.
Confira as fotos da décima reunião ordinária da CPI clicando .
Presidente da UEERJ - Igor Mayworm
Presidente do SINPRO- Wanderley Quêdo e Diretor Antonio
Presidente do Diretório Acadêmico da UCAM - Leonardo Torres
